CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2017

1. CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA

O Programa de fidelidade Le Club AccorHotels (o «Programa»), proposto pela PRO-FID SAS («o Gestor»), a empresa responsável pela fidelização dos Clientes dos hotéis do Grupo AccorHotels, visa fazer com que os seus membros (os Membros) beneficiem das vantagens descritas abaixo, durante as suas estadias nos hotéis do grupo AccorHotels que participam no Programa, assim como com os Parceiros do Programa.

 

O Programa Le Club AccorHotels apenas está disponível se a legislação do país de residência do Membro o autorizar. Caso contrário, a adesão será considerada nula e sem efeito.

 

2. DEFINIÇÕES

Check-in: Data de chegada ao hotel.

Check-out: Data de saída do hotel.

Cliente: Pessoa não Membro do Programa que usufrui de uma estadia no hotel ou de um Day Use.

Day use: Reserva de um quarto de hotel unicamente para o dia (chegada e saída no mesmo dia).

Desembolso: Adiantamento em numerário, concedido excecionalmente por certos hotéis e que não dá direito a ganhar Pontos.

Membro: Cliente que aceitou as Condições Gerais de Utilização do Programa.

Noite Elegível: noite usufruída por um Membro, cuja acumulação permite aceder a um estatuto do programa seguindo a tabela descrita no artigo 8. Apenas são elegíveis as noites usufruídas por um Membro no âmbito de uma estadia num hotel participante do Programa, reservada através de um dos canais de distribuição elegíveis e a uma tarifa elegível para ganhar Pontos, como identificados nos artigos 7.1 e 7.2 abaixo.

Parceiro: Sociedade que não é explorada sob uma das marcas do grupo AccorHotels mas que participa no Programa de uma das três maneiras seguintes: oferecendo Pontos Recompensa aos Membros que usufruam da sua rede própria; aceitando os cheques Le Club AccorHotels Rewards Partners para as compras na sua rede; e/ou oferecendo a possibilidade de transferir os Pontos Recompensa para o seu próprio programa de fidelidade, ou inversamente. Os parceiros podem pertencer aos setores do transporte, lazer, comércio, turismo, etc. Podem, nomeadamente, tornar-se Parceiros os hotéis que não sejam explorados sob uma marca do grupo AccorHotels e apresentados no site AccorHotels.com ou na aplicação móvel AccorHotels.

Ponto: Unidade gerada por um Membro, graças a uma tabela, na sequência de uma estadia elegível num hotel participante no Programa ou de um serviço elegível usufruído num Parceiro ou no âmbito de uma oferta especial ou de uma operação promocional. Existem dois tipos de pontos, os Pontos Recompensa e os Pontos Status, que são contabilizados separadamente e não podem ser combinados.

- Pontos Recompensa: Pontos obtidos por um Membro através da aplicação da tabela indicada no artigo 7.4 e que o Membro pode converter em Recompensas.

- Pontos Status: Pontos obtidos por um Membro através da aplicação da tabela indicada no artigo 7.8 e que permitem ao Membro aceder aos diferentes Estatutos do programa.

Recompensa: qualquer serviço ou produto obtido por meio dos Pontos Recompensa acumulados na conta do Membro.

Regularização: Crédito de Pontos na sequência de uma reclamação do Membro ou de um erro do Programa.

Estatuto: Nível condicionado pelo número de Noites Elegíveis ou pelo número de Pontos Status ganhos pelo Membro num dado período e que define (i) as vantagens recebidas pelo Membro num hotel participante do Programa e (ii) uma determinada tabela de obtenção de Pontos Recompensa.

Transação: Nota de crédito ou débito de ponto(s) na conta de um Membro.

 

3. HOTÉIS QUE PARTICIPAM NO PROGRAMA

Os hotéis que participam no Programa são os que são explorados sob uma das marcas, à exceção dos hotéis e das marcas que surgem na rubrica Le Club AccorHotels do site AccorHotels.com (ver as marcas participantes e os hotéis que são a exceção).

Quando um hotel ou uma marca se juntam à rede AccorHotels ou quando hotel se torna um hotel participante no Programa, apenas as estadias elegíveis efetuadas no hotel em questão posteriormente poderão dar direito aos Membros de ganharem Pontos e a outras vantagens do Programa.

 

Quando um hotel abandona a rede AccorHotels, ou deixa de ser um hotel participante, após a reserva mas antes da estadia de um Membro, o Membro:

- não ganhará qualquer Ponto nem beneficiará de qualquer serviço ou vantagem no hotel associado ao seu Estatuto,

- não poderá beneficiar de eventuais ofertas especiais das quais o hotel em questão fez parte,

- quando aplicável, serão novamente creditados os Pontos Recompensa utilizados para efetuar toda ou parte da reserva e terá de efetuar o pagamento no hotel das quantias correspondentes ao número de Pontos Recompensa utilizados para a sua reserva.

- não poderá utilizar cheques hotel Le Club AccorHotels Rewards no hotel em questão.

 

4. ADESÃO AO PROGRAMA

4.1. Condições de adesão

Podem aderir ao Programa todas as pessoas maiores de idade ou com capacidade jurídica para contratar segundo a lei do país de residência do Membro.

 

A adesão ao Programa é gratuita.

 

Concretiza-se através do cartão de membro, que pode ser entregue em suporte físico ou eletrónico, dependendo do Estatuto e/ou escolha do Membro. Independentemente do suporte, o cartão de membro é nominativo e estritamente pessoal. Não pode ser vendido, emprestado ou cedido. O cartão não é considerado um método de pagamento e não garante a reserva. Cada cartão menciona o nome do Membro, o seu número de identificação pessoal e a data de validade do Estatuto (para os estatutos Silver, Gold e Platinum – ver capítulo 8, abaixo). Cada Membro pode apenas ser detentor de um único cartão Le Club AccorHotels.

 

O cartão apenas pode ser utilizado pelo Membro cujo nome consta do cartão

 

É indispensável ter um endereço de e-mail individual válido para aderir ao Programa. O mesmo endereço de e-mail não pode ser utilizado por vários Membros. A adesão ao Programa implica a aceitação das comunicações eletrónicas relacionadas com o funcionamento e os serviços propostos pelo Programa (mensagens informativas, saldos de pontos, movimentação da conta-cliente, etc...). Se o Cliente já não pretender receber estas informações inerentes à vida do Programa, deverá solicitar a sua exclusão do Programa em conformidade com o artigo 12.1.

 

Os Membros do Programa aceitam que este seja modificado, na totalidade ou em parte, em qualquer altura. As modificações efetuadas suscetíveis de alterar substancialmente os direitos e obrigações dos Membros relativamente ao Programa serão alvo, num prazo razoável antes da sua aplicação, de uma informação dos Membros, nomeadamente através da afixação no site AccorHotels.com e/ou através de uma comunicação eletrónica. Os Membros mantêm a possibilidade de rescindir a sua adesão de acordo com o artigo 12.1. Qualquer participação no Programa posterior à data de entrada em vigor das alterações manifesta a aceitação disto por parte do Membro.

O Membro não deve comunicar a sua palavra-passe da sua conta de cliente a terceiros. O Membro reconhece ser responsável por qualquer operação efetuada a partir de ou para a sua conta.

 

4.2. Modalidades de adesão

O Cliente pode aderir ao programa:

– aquando da sua estadia num dos hotéis participantes no Programa,

– ao inscrever-se online no site AccorHotels.com,

– através dos centros de reserva telefónica AccorHotels,

– ou por qualquer outro meio que possa ser colocado à disposição do Cliente.

 

O Cliente deverá fornecer os elementos necessários e obrigatórios exigidos durante a sua adesão.

O novo Membro deverá aceitar as Condições Gerais de Utilização do Programa, quer seja online ou no hotel, dependendo das modalidades de adesão.

 

A partir dessa aceitação, o Membro pode beneficiar da totalidade dos serviços do Programa: acesso às diferentes funcionalidades do site AccorHotels.com (acesso às Recompensas, consulta da conta-cliente, conversão dos Pontos Recompensa…), reconhecimento em todos os sites na internet e call centres do Grupo AccorHotels, aquando da reserva.

 

4.3. Conta-cliente

Movimentar a conta-cliente permite ao Membro, designadamente:

– Consultar os seus saldos de pontos, o seu saldo de Noites Elegíveis, o seu histórico de Transações e o seu estatuto,

– Ser reconhecido no site AccorHotels.com ou serviços móveis,

– Informar sobre as suas preferências relativas à estadia, as suas preferências pessoais, as suas marcas e destinos favoritos,

– Consultar o histórico das suas reservas e modificar, se for o caso, as reservas em curso,

– Subscrever as Newsletters AccorHotels, Le Club AccorHotels e das marcas hoteleiras AccorHotels e consultar as respetivas assinaturas,

– Aceder a ofertas e serviços personalizados.

5. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO

Para beneficiar destas vantagens, o Membro deve indicar o número do seu cartão em cada pedido de serviço e/ou apresentar o seu cartão (em suporte físico ou eletrónico) ou o número do cartão à chegada ao hotel. O cumprimento destas disposições condiciona a concessão das vantagens do Programa.

 

Em caso de perda ou de roubo do seu cartão, o Membro deve informar o Gestor do Programa e pedir um novo cartão na rubrica «Receber o seu cartão por correio» na sua conta de cliente AccorHotels.com.

 

6. RESPONSABILIDADE DO MEMBRO

Em caso de perda ou furto, o Membro deve informar desse facto o Gestor do Programa, utilizando a rubrica “Solicitar 2ª via”, na sua conta-cliente, no site AccorHotels.com.

 

Qualquer infração às presentes Condições de Utilização do Programa por parte de um Membro, qualquer utilização abusiva ou fraudulenta do cartão, dos Pontos ou dos cheques Le Club AccorHotels Rewards, qualquer falsificação das informações comunicadas, assim como qualquer comportamento prejudicial ou repreensível (designadamente inconveniente, malicioso ou insultuoso para com o pessoal do hotel ou clientes) poderá implicar, por decisão exclusiva do Gestor do Programa, a suspensão temporária da adesão do Membro ao Programa ou a rescisão, sem pré-aviso nem indemnização, da sua adesão e a supressão consecutiva dos Pontos obtidos com o seu cartão, em conformidade com as condições estipuladas no artigo 12. Esta suspensão ou rescisão será efetuada sem prejuízo de qualquer possibilidade de ação por parte do Gestor do Programa contra o Membro.

 

7. GANHAR PONTOS LE CLUB ACCORHOTELS

Quando um Membro reserva uma estadia elegível num dos hotéis participantes no Programa, a qual inclua pelo menos uma noite paga e efetivamente usufruída no hotel pelo Membro, a sua conta é creditada com Pontos e Noites Elegíveis correspondentes à sua estadia. O Day Use gera apenas um crédito de Pontos; em contrapartida, não será contabilizada qualquer Noite Elegível.

 

Só pode ser creditado um número inteiro de Pontos. Se a aplicação das tabelas de obtenção de Pontos resultar num número decimal de Pontos, o número de Pontos creditado será o número inteiro de Pontos imediatamente inferior se a casa decimal for inferior a 5 e o número inteiro imediatamente superior se a casa decimal for igual ou superior a 5.

 

Para efeitos do crédito de Pontos, o montante das faturas pagas em dinheiro local fora da zona euro será convertido em euros antes da aplicação das tabelas de obtenção de Pontos. A taxa de câmbio aplicada pelo hotel na altura do Check-out é extraída da base de dados «Multimoedas» (base de dados de informações monetárias ou financeiras da agência Reuters).

 

Os Pontos e as Noites Elegíveis não podem ser transferidos para outro Membro. São estritamente pessoais e não podem ser cedidos.

 

Os Pontos não constituem um meio de pagamento e não têm qualquer valor monetário; os Pontos perdidos ou não utilizados não podem ser repostos por nenhuma soma em numerário.

 

7.1. Canais de reserva elegíveis para ganhar pontos

São elegíveis: as estadias reservadas com tarifas elegíveis, através dos canais de distribuição AccorHotels (sites internet AccorHotels, central de reservas AccorHotels, hotéis) e agências de viagens tradicionais, utilizando um software «GDS» ligado automaticamente à central de reservas AccorHotels.

 

Estão, portanto, excluídas das estadias elegíveis: estadias reservadas num revendedor, num operador turístico ou numa agência de viagens de terceira linha (como Expedia.com, Booking.com, etc...). Essas estadias não darão direito a qualquer crédito de Pontos nem à acumulação de Noites Elegíveis para a obtenção do estatuto

 

7.2. Tarifas elegíveis para ganhar pontos

Apenas as estadias reservadas com uma tarifa elegível dão direito às vantagens do Programa.

São elegíveis todas as tarifas públicas, corporativas e promocionais, à exceção das seguintes:

 

– as tarifas de quarto para reservas de grupos, se os quartos forem faturados e pagos na sua totalidade pelo organizador (exceto oferta promocional Meeting Planner),

– as tarifas podem ser propostas ao colaboradores dos nossos parceiros (setor das viagens, do turismo, etc.), também denominadas “Partner Rates”;

– as tarifas de quarto para tripulações (companhias aéreas, marítimas ou outras),

– as tarifas para empregados AccorHotels, empregados das sociedades parceiras e prestadoras de serviços do grupo AccorHotels,

– as tarifas para operadores turísticos.

 

7.3. Despesas elegíveis

Só são elegíveis para a obtenção de pontos as despesas seguintes, na condição de serem pagas por um Membro que pernoite efetivamente no hotel:

– as despesas de alojamento do Membro num quarto de hotel e, quando aplicável, as de um outro quarto no mesmo hotel e na mesma data (ou seja, um total máximo de 2 quartos faturados), na condição (i) que o Membro pernoite num dos dois quartos e (ii) que o segundo quarto não seja ocupado por um outro Membro; é de salientar que, apesar de o Membro poder acumular Pontos pelas despesas de alojamento de dois quartos, as Noites Elegíveis apenas serão contabilizadas em relação ao quarto ocupado pelo Membro;

– as despesas pelos serviços anexos ao alojamento, a saber: minibar, telefone, room-service, televisão por assinatura, refeição do Membro no restaurante do hotel e consumos no bar do hotel;

 

– as despesas relacionadas com cuidados de talassoterapia ou balneoterapia, realizados no centro Thalassa sea & spa ligado ao hotel e unicamente se o Membro pernoitar no hotel.

 

A base de cálculo dos Pontos é o montante total da fatura das despesas elegíveis, sem impostos. Esta fatura deve ser paga efetivamente no hotel, ou seja, o pagamento deve ser aceite e confirmado. Por conseguinte, em caso de falta de pagamento total ou parcial de uma fatura, nomeadamente em caso de oposição a um cheque, cheque sem provisão ou contestação de pagamento por cartão bancário, o membro não receberá quaisquer Pontos relativos à fatura em questão e não beneficiará de qualquer noite elegível.

 

As regras de elegibilidade das seguintes despesas diferem consoante a infraestrutura de cada hotel participante:

- centro de negócios;

- compras na loja;

- produtos e serviços de spa;

- cabeleireiros;

- salões de beleza;

- green fees para a prática de golfe;

- estacionamento;

- lavandaria.

 

As seguintes despesas não são elegíveis para a acumulação de Pontos:

- despesas adicionais do alojamento (mesmo se pagas no hotel) realizadas no âmbito de uma estadia não elegível;

- taxas (incluindo IVA), gorjetas, deslocações de táxi, transferes de ou para o hotel, honorários de serviços e outros honorários aplicáveis;

- Adiantamentos;

– despesas efetuadas no âmbito da organização de um seminário corporativo, um banquete ou qualquer outro evento, mesmo privado, que implique um pagamento global pelo Membro (à exceção da oferta promocional Meeting Planner);

– todos os custos e despesas que não sejam especificamente indicados como despesas elegíveis.

 

7.4. Tabela de obtenção de pontos Recompensa

O Programa oferece quatro Estatutos, atribuídos em função do número de Noites Elegíveis efetuadas ou do número de Pontos Status ganhos: Classic, Silver, Gold e Platinum.

 

Cada Estatuto tem a sua própria tabela de obtenção de Pontos Recompensa, tal como apresentada na tabela abaixo com base em 10 euros elegíveis gastos.

 

PARA CADA 10€ GASTOS

 

ESTATUTO

NÚMERO DE PONTOS RECOMPENSA GANHOS NA MARCAS PARTICIPANTES (EXCETO MAMA SHELTER, ADAGIO, ADAGIO ACCESS, IBIS E IBIS STYLES)

NÚMERO DE PONTOS RECOMPENSA GANHOS NO MAMA SHELTER, IBIS* E IBIS STYLES

NÚMERO DE PONTOS RECOMPENSA ACUMULADOS EM HOTÉIS ADAGIO (EXCLUINDO ADAGIO ACCESS)

NÚMERO DE PONTOS RECOMPENSA ACUMULADOS EM HOTÉIS ADAGIO ACCESS

CLASSIC

25

12,5

10

5

SILVER

31

15,5

12,5

6,25

GOLD

37

18,5

15

7,5

PLATINUM

44

22

17,5

8,75

 

* Os hotéis explorados sob a marca íbis budget não participam no Programa (ver a lista das marcas participantes e dos hotéis e marcas com exceções)

Nos estabelecimentos thalassa sea & spa, a tabela aplicável é a do hotel no qual o membro efetua a sua estadia.

Em caso de alteração de Estatuto do Membro entre a reserva e o Check-out, as regras de atribuição dos Pontos Recompensa serão as do Estatuto na altura do Check-out. Para uma estadia de várias noites consecutivas, o Membro beneficiará de um único crédito de Pontos Recompensa aquando da regularização da totalidade da fatura.

 

7.5. Obtenção de pontos Recompensa nas marcas Parceiros

É igualmente possível ganhar Pontos Recompensa num conjunto de Parceiros do Programa, de acordo com as condições específicas de cada Parceiro, que podem ser consultadas na rubrica “Le Club AccorHotels” do site AccorHotels.com.

 

7.6. Ofertas especiais e operações promocionais

Os Membros também podem acumular Pontos Recompensa no âmbito de ofertas especiais ou de operações promocionais organizadas pelo Programa. Neste âmbito, a acumulação de Pontos Recompensa está condicionada em relação às condições específicas comunicadas aos Membros aplicáveis a cada uma das ofertas ou operações.

 

7.7. Validade dos Pontos Recompensa

Os Pontos Recompensa têm uma validade de 365 dias a partir da data do acontecimento que deu origem ao seu crédito. Em relação aos Pontos Recompensa acumulados após uma estadia num hotel participante ou num hotel Parceiro, esta data é a do Check-out.

A duração de validade dos Pontos Recompensa acumulados por um Membro é prolongada 365 dias sempre que o Membro efetuar uma estadia num hotel participante ou num hotel Parceiro que dê lugar ao ganho de Pontos.

 

Se o Membro não efetuar qualquer estadia num hotel participante ou num hotel Parceiro que dê lugar a um ganho de pontos durante 365 dias consecutivos, perderá todos os Pontos Recompensa da sua conta, independentemente da origem do ganho de pontos Recompensa, sem pré-aviso e sem a possibilidade de os recuperar ou transferir.

 

7.8. Tabela de obtenção de Pontos Status

A tabela abaixo apresenta a tabela de ganho de Pontos Status sobre uma base de 10 euros de despesas elegíveis.

 

 

 

PARA 10 € GASTOS

ESTATUTO

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NAS MARCAS PARTICIPANTES (EXCETO MAMA SHELTER, ADAGIO, ADAGIO ACCESS, IBIS* E IBIS STYLES)

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NOS MAMA SHELTER, IBIS* E IBIS STYLES

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NOS ADAGIO (EXCETO ADAGIO ACCESS)

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NOS ADAGIO ACCESS

CLASSIC

 

25

 

12,5

 

10

 

5

SILVER

GOLD

PLATINUM

 

* Os hotéis explorados sob a marca íbis budget não participam no Programa (ver a lista das marcas participantes e dos hotéis e marcas com exceções)

 

Os Pontos Status são válidos até 31 de dezembro do ano civil durante o qual foram ganhos.

8. ESTATUTOS

A qualquer momento durante a sua adesão, um Membro pode aceder a um Estatuto superios se atingir o patamar de Noites Elegíveis ou de Pontos Status necessários, como apresentado na tabela seguinte.

 

ESTATUTO

Número de Noites Elegíveis efetuadas

Número de Pontos Status acumulados

SILVER

10

2000

GOLD

30

7000

PLATINUM

60

14 000

No início de cada ano, é realizado um balanço das Noites Elegíveis efetuadas e dos Pontos Status ganhos pelo Membro durante o ano civil anterior:

-       se, durante esse período, o Membro tiver atingido um dos patamares que lhe permita manter o seu Estatuto atual ou aceder a um Estatuto superior, mantêm esse Estatuto durante o ano civil seguinte;

-       se, durante esse período, o Membro não tiver atingido um dos patamares que lhe permita manter o seu Estatuto atual, ser-lhe-á atribuído o Estatuto correspondente à sua atividade durante o ano que passou para o ano civil seguinte aplicando a tabela acima.

Os contadores de Noites Elegíveis e de Pontos Status regressam a zero no dia 1 de janeiro de cada ano civil.

A utilização dos Pontos Recompensa não produz efeitos sobre a manutenção ou alteração de Estatuto.

A título transitório, o Estatuto obtido por um Membro a 31 de dezembro de 2016, com a aplicação das regras de atribuição dos Estatutos anteriores a 1 de janeiro de 2017, será mantido até 31 de dezembro de 2017. A atividade do Membro durante o ano civil de 2016 só será tida em conta para a obtenção de um Estatuto superior pelo Membro durante o ano civil de 2017.

 

 

9. VANTAGENS E SERVIÇOS PROPOSTOS AOS MEMBROS

A partir do estatuto “Silver”, serão oferecidas ao Membro determinadas vantagens associadas ao seu estatuto, em complemento da atribuição dos Pontos.

 

Apenas o Membro pode usufruir dos benefícios associados ao seu cartão de fidelidade.

 

Estas vantagens são oferecidas unicamente se a estadia correspondente for elegível para o ganho de Pontos.

 

Estas vantagens estão descritas mais detalhadamente na rubrica “Le Club AccorHotels”, no site AccorHotels.com.

 

Nomeadamente, a garantia de um quarto disponível antes da chegada e sujeito às seguintes condições específicas:

 

- a garantia apenas cobre a disponibilidade de um quarto e não de um tipo específico de quarto.

- a reserva deve ser efetuada antes do meio-dia (hora local do país de fixação do hotel) e no mínimo 3 dias (para os Membros com o Estatuto Gold) e 2 dias (para os Membros com o Estatuto Platinum) antes da data prevista de chegada ao hotel;

- o Membro deve pedir para beneficiar da garantia de disponibilidade aquando da reserva;

- nos hotéis considerados abrangidos pela categoria «resorts», a garantia de disponibilidade apenas é aplicável a estadias com uma duração mínima de sete noites;

- a garantia de disponibilidade apenas se aplica a estadias reservadas através dos canais de distribuição AccorHotels, pagas à tarifa pública ou tarifa completa e para um único quarto (o do Membro). No caso de uma reserva de vários quartos, essa garantia não será aplicável a outros quartos que não o do Membro;

- Caso não seja possível honrar esta garantia de disponibilidade, o hotel compromete-se a realojar o Membro num outro hotel AccorHotels ou num hotel de categoria equivalente. No caso de um realojamento num hotel não pertencente ao Grupo AccorHotels, o hotel reembolsará o Membro, mediante a apresentação da respetiva fatura comprovativa, a eventual diferença de preço do alojamento da primeira noite, assim como as despesas de transporte ocasionadas. A totalidade das despesas

de alojamento dessa noite (preço pago pelo Membro, bem como o suplemento de preço reembolsado pelo hotel) implicará o direito a um crédito de Pontos e acumulação de noites Elegíveis.

- Esta garantia de disponibilidade aplica-se apenas aos hotéis participantes explorados sob as marcas Sofitel, Pullman, MGallery, Grand Mercure, The Sebel, Mama Shelter, Novotel, Novotel Suites, Mercure, ibis e ibis Styles, à exceção de alguns hotéis destas marcas presentes na lista dos hotéis e marcas com exceção.

- A garantia de disponibilidade não é aplicável a algumas datas. O calendário oficial no qual a garantia de disponibilidade não é aplicável é colocado à disposição dos Membros no site AccorHotels.com e é atualizado regularmente. Cabe ao Membro tomar conhecimento antes de cada reserva para a qual pretenda beneficiar dessa garantia. (ver as datas de exceção).

 

10. CONVERSÃO DOS PONTOS RECOMPENSA

Os Pontos Recompensa são convertíveis em Recompensas, a partir de um limiar mínimo, segundo as modalidades e condições mais amplamente descritas na rubrica Le Club AccorHotels, no site AccorHotels.com.

 

As Recompensas podem consistir em cheques-hotel Le Club AccorHotels Rewards, cheques Le ClubAccorHotels Rewards Partners ou pontos de outros programas de fidelidade Parceiros, nomeadamente milhas aéreas.

 

Os Pontos Recompensa, pessoais e intransmissíveis, podem igualmente ser utilizados diretamente, numa reserva no site AccorHotels.com, nos sites das marcas AccorHotels participantes e através da central de reservas telefónica.

 

Os cheques-hotel Le Club AccorHotels Rewards são diretamente utilizáveis durante uma estadia elegível para obtenção de Pontos ou para uma despesa elegível para obtenção de Pontos. Não são aceites nos Parceiros participantes no Programa. Os serviços pagos, total ou parcialmente, com cheques Le Club AccorHotels Rewards e as reservas efetuadas utilizando, total ou parcialmente, Pontos Recompensa não são alvo de crédito de Pontos, mas dão direito a acumulação de Noites Elegíveis, desde que estejam reunidas as condições para a acumulação, como definido nas Condições Gerais de utilização do Programa.

 

Os cheques Le Club AccorHotels Rewards partners não são aceites nos hotéis participantes no programa.

 

Nenhum cheque Le Club AccorHotels Rewards é aceite nos hotéis Parceiros do Programa não explorados por uma marca AccorHotels.

 

Os cheques-hotel Le Club AccorHotels Rewards são transferíveis e não nominativos; podem, assim, ser utilizados por outra pessoa que não o Membro que converteu os seus Pontos Recompensa. Em contrapartida, os cheques-hotel Le Club AccorHotels Rewards não podem, em caso algum, ser vendidos, a nenhuma pessoa e por nenhum valor.

 

No âmbito de uma Recompensa associada a um serviço prestado por um Parceiro, o Membro deverá cumprir todas as condições gerais impostas por esse Parceiro para a obtenção da Recompensa. Podem ser aplicadas certas restrições (datas, períodos, etc...). Cabe ao Membro contactar o Parceiro para obter o detalhe das restrições.

 

A transferência de Pontos Recompensa para a Recompensa de um Parceiro (Pontos de outro programa de fidelidade ou milhas aéreas, por exemplo) é estritamente nominativa e sujeita às condições fixadas pelo Parceiro.

 

 

11. QUESTÕES RELATIVAS À CONTA DO MEMBRO

11.1. Reclamação na rede dos hotéis participantes

Se o Membro verificar que os seus Pontos não foram corretamente creditados num prazo mínimo de 7 dias após a sua estadia num hotel participante no Programa, pode pedir que o seu saldo seja atualizado nos 6 meses a seguir a essa estadia (faz fé a data do Check-out). Para isso, basta-lhe seguir o procedimento “Indicar os Pontos em falta”, acessível a partir da sua conta ou no espaço Assistência do site AccorHotels.com.

 

Para o processamento do seu pedido, o Membro deverá juntar uma cópia da fatura liquidada do hotel em causa. Essa fatura não deve incluir rasuras manuscritas, fazendo apenas fé o modelo impresso pelo hotel, e deve ser, obrigatoriamente, emitida em nome do Membro que efetua a reclamação.

 

A aceitação de uma reclamação devidamente justificada ocasionará o registo correto dos Pontos Recompensa na conta do Membro e a contabilização dos Pontos Status para o ano civil durante o qual ocorreu a estadia envolvida na reclamação. Se a aceitação correta dos Pontos Status em falta tivesse permitido ao Membro beneficiar de um novo Estatuto segundo a aplicação das regras descritas no artigo 8 acima, este estatuto será atribuído ao Membro para o resto do ano civil em curso. Em consequência, os Pontos Recompensa atribuídos ao Membro antes desta retificação serão recalculados.

 

Se ao Membro for erradamente recusado um crédito de Pontos ou uma vantagem relativa ao seu estatuto, a responsabilidade do Gestor do Programa limitar-se-á ao registo correto dos Pontos na sua conta.

 

11.2. Reclamação junto dos parceiros

Para qualquer questão relativa à acumulação dos Pontos Recompensa ganhos em Parceiros do Programa, ou para qualquer utilização de cheques Le Club AccorHotels Rewards partners, o Membro deve seguir o procedimento “Indicar Pontos em falta nos Parceiros”, acessível a partir da sua conta ou no espaço Assistência no site AccorHotels.com, e anexar todos os documentos comprovativos necessários.

 

 É necessário um prazo mínimo de 6 semanas a contar da prestação do serviço pelo Parceiro até o Membro poder fazer um pedido de Regularização. O prazo máximo para o envio do pedido de regularização é específico de cada Parceiro e é mencionado na rubrica Le Club AccorHotels do site AccorHotels.com.

 

Para dar lugar ao crédito de Pontos Recompensa, a fatura liquidada correspondente à reclamação deve obrigatoriamente ser emitida em nome do Membro que efetua a reclamação.

 

No âmbito da conversão de Pontos Recompensa em Pontos de outros programas de fidelidade ou em milhas aéreas, a responsabilidade do Gestor de Programa termina no momento da confirmação do pedido de conversão junto do programa Parceiro. Se, em contrapartida, os pontos Recompensa foram debitados da sua conta, mas os seus Pontos ou milhas aéreas não foram creditados na sua conta do programa Parceiro num prazo de 6 semanas, pede-se ao Membro que contacte o gestor do seu programa num intervalo de tempo adequado ao programa em questão.

 

12. CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS DE SUSPENSÃO OU RESCISÃO

12.1. Rescisão por iniciativa do membro

O Membro pode decidir, a qualquer momento, deixar de fazer parte do Programa. Basta-lhe enviar um pedido para esse efeito a partir do espaço «Assistência» ou utilizando a rubrica “Contacte-nos” do site AccorHotels.com.

 

12.2. Suspensão ou rescisão por iniciativa do Gestor do Programa

Qualquer utilização do cartão Le Club AccorHotels contrária às presentes Condições Gerais de Utilização do Programa poderá, por conveniência do Gestor do Programa:

- provocar a suspensão temporária da adesão do Membro por um período livremente definido pelo Gestor o Programa que, todavia, não poderá exceder três (3) meses (o “Período de Suspensão”);

- ser sancionada pela rescisão da adesão, ou seja o cancelamento imediato do cartão e das suas vantagens, o fecho da conta e a anulação do conjunto dos Pontos acumulados, sem que por tal facto o Membro visado possa exigir qualquer indemnização, a qualquer título.

 

12.3. Efeitos da suspensão

Durante o Período de Suspensão, o Membro não poderá beneficiar da obtenção de Pontos nem da acumulação de Noites Elegíveis, como previsto no artigo 7º das presentes, nem pretender qualquer vantagem e serviços propostos aos Membros, como os previsto no artigo 9º das presentes, nem proceder à conversão dos seus Pontos Recompensa, como previsto no artigo 10º das presentes.

 

Durante o Período de Suspensão e, o mais tardar, no fim desse período, o Gestor do Programa decide:

-eliminar a medida de suspensão, caso em que o Membro pode beneficiar novamente das vantagens e serviços propostos aos Membros e converter os seus Pontos Recompensa;

Ou

- pronunciar a rescisão da adesão de acordo com as disposições do presente artigo 12.

 

12.4 Efeitos da rescisão

Em todos os casos de rescisão da adesão, o fim da adesão implica a retirada total do Programa e o fim definitivo de qualquer relação entre o Gestor do Programa e o Membro. Essa retirada implica igualmente a anulação da totalidade dos Pontos acumulados até à data da rescisão.

 

13. COMUNICAÇÕES DO PROGRAMA

O Membro pode tomar conhecimento de quaisquer informações relacionadas com a sua adesão ao Programa (designadamente os números de Pontos que possui, bem como o saldo de Noites Elegíveis e o movimento da sua conta) consultando o site AccorHotels.com na sua conta-cliente. Em conformidade com o artigo 4.1, recorda-se que a adesão ao Programa implica a aceitação das comunicações eletrónicas relacionadas com o funcionamento e os serviços propostos pelo Programa (mensagens informativas, saldos de pontos, etc...). Se o Membro deixar de pretender receber essas informações inerentes à vida do Programa, deverá solicitar a sua exclusão do mesmo (ver o procedimento descrito no artigo 11.1). Qualquer Membro que tenha aderido ao Programa aceita ainda receber por e-mail as comunicações eletrónicas de caráter comercial deste último, incluindo as promoções reservadas aos Membros. Se o Membro pretender deixar de receber comunicações comerciais por e-mail, poderá, a qualquer momento, anular a sua inscrição das ofertas comerciais ao clicar no link de cancelamento que aparece na parte inferior do referido e-mail, sem quaisquer consequências para a sua adesão.

 

Qualquer mudança de endereço de e-mail ou morada, nome ou qualquer outra indicação que possa ser necessária para contactar o Membro, deverá ser efetuada pelo Membro na sua conta-cliente.

 

14. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados compilados são tratados pela Accor SA, responsável pelo processamento, cuja sede se situa em 82 rue Henri Farman, 92130 Issy-les-Moulineaux, França, no âmbito da gestão e do acompanhamento do Programa (adesões, reclamações). Estas informações destinam-se à Accor SA, bem como às suas filiais (entre as quais a PRO-FID SAS, responsável pela gestão do Programa), e Parceiros comerciais e contratuais (fornecedores, parceiros, hotéis…). Estão protegidas conforme descrito no nosso registo de Proteção de Dados Pessoais.

 

Os dados dos Membros poderão ser divulgados, de acordo com as circunstâncias, para os fins acima visados, a destinatários localizados em países não membros da União Europeia que não dispõem de um nível de proteção adequado, a saber:

– os programas de fidelidade e companhias aéreas Parceiras que os Membros tenham escolhido, com vista à gestão das transferências dos Pontos Recompensa e à gestão das reclamações. A lista dos Parceiros e companhias está acessível na rubrica Le Club AccorHotels no site AccorHotels.com. Esta transferência, para a qual o Membro dará o seu consentimento expresso em cada transferência, é necessária para a execução do seu pedido de transferência de Pontos Recompensa ou de milhas;

– as entidades e hotéis do grupo AccorHotels, tendo em conta que esta transferência é necessária para a execução do contrato assinado pelo Membro e pelo responsável pelo processamento dos dados;

– para os Membros dos Estados Unidos e da região Ásia-Pacífico: aos fornecedores externos que dispõem de call centres para o tratamento das reclamações, consoante o perímetro que lhe tenha sido confiado, por um lado no México e, por outro, na Austrália, onde estas transferências de dados estão enquadradas por fluxos convencionados.

 

A Accor SA também implementa um tratamento de dados de caráter pessoal com o objetivo de detetar e gerir as anomalias, em especial as fraudes, que podem ocorrer aquando da adesão de um Membro ou do ganho ou utilização do Pontos. Os dados recolhidos neste âmbito destinam-se ao pessoal habilitado da Accor SA, aos seus fornecedores e, se necessário, aos Parceiros do programa de fidelidade, bem como ao gerente do hotel afetado por um anomalia. Os Membros são informados por correio da anomalias detetadas que os afetem.

 

Em conformidade com as disposições da Lei de 6 de janeiro de 1978, o Membro dispõe de um direito de acesso, interrogação e retificação dos dados que lhe dizem respeito, assim como de um direito de oposição, por um motivo legítimo, a que os dados de caráter pessoal que lhe digam respeito sejam objeto de tratamento, assim como de um direito de oposição à sua exploração, designadamente comercial. Para exercer estes direitos, o Membro pode escrever para data.privacy@accor.com

                                                             

15. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DO PROGRAMA, RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Qualquer subscrição ao Programa implica a aceitação sem reservas das Condições Gerais de Utilização do Programa por parte dos Membros. As presentes condições gerais prevalecem em todo o texto anterior.

Em caso de litígio entre um Membro e PRO-FID SAS sobre as Condições Gerais de Utilização do Programa, o Membro é informado que pode recorrer a um processo de mediação ou a qualquer outro modo alternativo de resolução de litígios. Na falta de um acordo amigável para um litígio num prazo de 60 dias a contar da data de notificação do serviço ao cliente, o Membro pode recorrer ao mediador do turismo e da viagem, o mais tardar nos 12 meses após a sua primeira reclamação. Os contactos do mediador e as modalidades de recurso estão disponíveis na rubrica «assistência»

As Condições Gerais de Utilização do Programa são regidas pela legislação francesa sem prejuízo de disposições obrigatórias e protetoras eventualmente aplicáveis no país de residência dos consumidores.

 

16. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Quaisquer informações e esclarecimentos relativos ao Programa, designadamente sobre os serviços suplementares propostos por cada um dos hotéis participantes, vantagens dos Parceiros e condições dos cheques Le Club AccorHotels Rewards, estão disponíveis na rubrica Le Club AccorHotels do site AccorHotels.com.