O seu estatuto

Os seus pontos

Mais pontos ou noites

num hotel participante

para receber o seu cartão

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2017

1. CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA

O Programa de fidelidade Le Club AccorHotels (o «Programa»), proposto pela PRO-FID SAS («o Gestor»), a empresa responsável pela fidelização dos Clientes dos hotéis do Grupo AccorHotels, visa fazer com que os seus membros (os Membros) beneficiem das vantagens descritas abaixo, durante as suas estadias nos hotéis do grupo AccorHotels que participam no Programa, assim como com os Parceiros do Programa.

O Programa Le Club AccorHotels apenas está disponível se a legislação do país de residência do Membro o autorizar. Caso contrário, a adesão será considerada nula e sem efeito.

2. DEFINIÇÕES

3. HOTÉIS QUE PARTICIPAM NO PROGRAMA

Os hotéis que participam no Programa são os que são explorados sob uma das marcas AccorHotels, à exceção dos hotéis e das marcas que surgem na lista da rubrica Le Club AccorHotels do site AccorHotels.com (ver lista das marcas participantes e dos hotéis e marcas não participantes).

Quando um hotel ou uma marca se juntam à rede AccorHotels ou quando hotel se torna um hotel participante no Programa, apenas as estadias elegíveis efetuadas no hotel em questão posteriormente poderão dar direito aos Membros de ganharem Pontos e a outras vantagens do Programa.

Quando um hotel abandona a rede AccorHotels, ou deixa de ser um hotel participante, após a reserva mas antes da estadia de um Membro, o Membro:

O Gestor do Programa de Fidelização empreenderá todos os esforços para informar os Membros afetados por tal situação num prazo razoável antes da sua estadia.

4. ADESÃO AO PROGRAMA

4.1. Condições de adesão

Podem aderir ao Programa todas as pessoas maiores de idade ou com capacidade jurídica para contratar segundo a lei do país de residência do Membro.

A adesão ao Programa é gratuita.

Concretiza-se através do cartão de membro, que pode ser entregue em suporte físico ou eletrónico, dependendo do Estatuto e/ou escolha do Membro. Independentemente do suporte, o cartão de membro é nominativo e estritamente pessoal. Não pode ser vendido, emprestado ou cedido. O cartão não é considerado um método de pagamento e não garante a reserva. Cada cartão menciona o nome do Membro, o seu número de identificação pessoal e a data de validade do Estatuto (para os estatutos Silver, Gold e Platinum - ver capítulo 8, abaixo). Cada Membro pode apenas ser detentor de um único cartão Le Club AccorHotels.

O cartão apenas pode ser utilizado pelo Membro cujo nome consta do cartão.

É indispensável ter um endereço de e-mail individual válido para aderir ao Programa. O mesmo endereço de e-mail não pode ser utilizado por vários Membros. A adesão ao Programa implica a aceitação das comunicações eletrónicas relacionadas com o funcionamento e os serviços propostos pelo Programa (mensagens informativas, saldos de pontos, movimentação da conta-cliente, etc.). Se o Cliente já não pretender receber estas informações inerentes à vida do Programa, deverá solicitar a sua exclusão do Programa em conformidade com o artigo 12.1.

Os Membros do Programa aceitam que este seja modificado, na totalidade ou em parte, em qualquer altura. As modificações efetuadas suscetíveis de alterar substancialmente os direitos e obrigações dos Membros relativamente ao Programa serão alvo, num prazo razoável antes da sua aplicação, de uma informação dos Membros, nomeadamente através da afixação no site AccorHotels.com e/ou através de uma comunicação eletrónica. Os Membros mantêm a possibilidade de rescindir a sua adesão de acordo com o artigo 12.1. Qualquer participação no Programa posterior à data de entrada em vigor das alterações manifesta a aceitação disto por parte do Membro.

O Membro não deve comunicar a sua palavra-passe da sua conta de cliente a terceiros. O Membro reconhece ser responsável por qualquer operação efetuada a partir de ou para a sua conta.

4.2. Modalidades de adesão

O Cliente pode aderir ao programa:

O Cliente deverá fornecer os elementos necessários e obrigatórios exigidos durante a sua adesão.

O novo Membro deverá aceitar as Condições Gerais de Utilização do Programa, quer seja online ou no hotel, dependendo das modalidades de adesão.

A partir dessa aceitação, o Membro pode beneficiar da totalidade dos serviços do Programa: acesso às diferentes funcionalidades do site AccorHotels.com (acesso às Recompensas, consulta da conta-cliente, conversão dos Pontos Rewards…), reconhecimento em todos os sites na internet e call centres do Grupo AccorHotels, aquando da reserva.

4.3. Conta-cliente

Movimentar a conta-cliente permite ao Membro, designadamente:

5. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO

Para beneficiar destas vantagens, o Membro deve indicar o número do seu cartão em cada pedido de serviço e/ou apresentar o seu cartão (em suporte físico ou eletrónico) ou o número do cartão à chegada ao hotel. O cumprimento destas disposições condiciona a concessão das vantagens do Programa.

Em caso de perda ou de roubo do seu cartão, o Membro deve informar o Gestor do Programa e pedir um novo cartão na rubrica «Receber o seu cartão por correio» na sua conta de cliente AccorHotels.com.

6. RESPONSABILIDADE DO MEMBRO

Qualquer infração às presentes Condições de Utilização do Programa por parte de um Membro, qualquer utilização abusiva ou fraudulenta do cartão, dos Pontos ou dos cheques Le Club AccorHotels Rewards, qualquer falsificação das informações comunicadas, assim como qualquer comportamento prejudicial ou repreensível (designadamente inconveniente, malicioso ou insultuoso para com o pessoal do hotel ou clientes) poderá implicar, por decisão exclusiva do Gestor do Programa, a suspensão temporária da adesão do Membro ao Programa ou a rescisão, sem pré-aviso nem indemnização, da sua adesão e a supressão consecutiva dos Pontos obtidos com o seu cartão, em conformidade com as condições estipuladas no artigo 12. Esta suspensão ou rescisão será efetuada sem prejuízo de qualquer possibilidade de ação por parte do Gestor do Programa contra o Membro.

7. GANHAR PONTOS LE CLUB ACCORHOTELS

Quando um Membro reserva uma estadia elegível num dos hotéis participantes no Programa, a qual inclua pelo menos uma noite paga e efetivamente usufruída no hotel pelo Membro, a sua conta é creditada com Pontos e Noites Elegíveis correspondentes à sua estadia. O Day Use gera apenas um crédito de Pontos; em contrapartida, não será contabilizada qualquer Noite Elegível.

Só pode ser creditado um número inteiro de Pontos. Se a aplicação das tabelas de obtenção de Pontos resultar num número decimal de Pontos, o número de Pontos creditado será o número inteiro de Pontos imediatamente inferior se a casa decimal for inferior a 5 e o número inteiro imediatamente superior se a casa decimal for igual ou superior a 5.

Para efeitos do crédito de Pontos, o montante das faturas pagas em dinheiro local fora da zona euro será convertido em euros antes da aplicação das tabelas de obtenção de Pontos. A taxa de câmbio aplicada pelo hotel na altura do Check-out é extraída da base de dados «Multimoedas» (base de dados de informações monetárias ou financeiras da agência Reuters).

Os Pontos e as Noites Elegíveis não podem ser transferidos para outro Membro. São estritamente pessoais e não podem ser cedidos.

Os Pontos não constituem um meio de pagamento e não têm qualquer valor monetário; os Pontos perdidos ou não utilizados não podem ser repostos por nenhuma soma em numerário.

7.1. Canais de reserva elegíveis para ganhar pontos

São elegíveis: as estadias reservadas com tarifas elegíveis, através dos canais de distribuição AccorHotels (sites internet AccorHotels, central de reservas AccorHotels, hotéis) e agências de viagens tradicionais, utilizando um software «GDS» ligado automaticamente à central de reservas AccorHotels.

Estão, portanto, especificamente excluídas das estadias elegíveis: estadias reservadas num revendedor, num operador turístico ou numa agência de viagens de terceira linha (como Expedia.com, Booking.com, etc...). Essas estadias não darão direito a qualquer crédito de Pontos nem à acumulação de Noites Elegíveis para a obtenção do estatuto.

7.2. Tarifas elegíveis para ganhar pontos

Apenas as estadias reservadas com uma tarifa elegível dão direito às vantagens do Programa.

São elegíveis todas as tarifas públicas, corporativas e promocionais, à exceção das seguintes:

7.3. Despesas elegíveis

Só são elegíveis para a obtenção de pontos as despesas seguintes, na condição de serem pagas por um Membro que pernoite efetivamente no hotel:

A base de cálculo dos Pontos é o montante total da fatura das despesas elegíveis, sem impostos. Esta fatura deve ser paga efetivamente no hotel, ou seja, o pagamento deve ser aceite e confirmado pelo hotel. Por conseguinte, em caso de falta de pagamento total ou parcial de uma fatura, nomeadamente em caso de oposição a um cheque, cheque sem provisão ou contestação de pagamento por cartão bancário, o membro não receberá quaisquer Pontos relativos à fatura em questão e não beneficiará de qualquer noite elegível.

As regras de elegibilidade das seguintes despesas diferem consoante a infraestrutura de cada hotel participante:

As seguintes despesas não são elegíveis para a acumulação de Pontos:

7.4. Tabela de obtenção de Pontos Rewards

O Programa oferece quatro Estatutos, atribuídos em função do número de Noites Elegíveis efetuadas ou do número de Pontos Status ganhos: Classic, Silver, Gold e Platinum.

Cada Estatuto tem a sua própria tabela de obtenção de Pontos Rewards, tal como apresentada na tabela abaixo com base em 10 euros elegíveis gastos.

PARA CADA 10€ GASTOS ELEGÍVEIS

ESTATUTO

NÚMERO DE PONTOS RECOMPENSA GANHOS NA MARCAS PARTICIPANTES (EXCETO MAMA SHELTER, ADAGIO, ADAGIO ACCESS, IBIS E IBIS STYLES)

NÚMERO DE PONTOS RECOMPENSA GANHOS NO MAMA SHELTER, IBIS* E IBIS STYLES

NÚMERO DE PONTOS RECOMPENSA ACUMULADOS EM HOTÉIS ADAGIO (EXCLUINDO ADAGIO ACCESS)

NÚMERO DE PONTOS RECOMPENSA ACUMULADOS EM HOTÉIS ADAGIO ACCESS

CLASSIC

25

12,5

10

5

SILVER

31

15,5

12,5

6,25

GOLD

37

18,5

15

7,5

PLATINUM

44

22

17,5

8,75

* Os hotéis explorados sob a marca íbis budget não participam no Programa (ver lista das marcas participantes e dos hotéis e marcas não participantes).

Nos estabelecimentos thalassa sea & spa, a tabela de Pontos aplicável é a do hotel no qual o membro efetua a sua estadia.

Em caso de alteração de Estatuto do Membro entre a reserva e o Check-out, as regras de atribuição dos Pontos Rewards serão as do Estatuto na altura do Check-out. Para uma estadia de várias noites consecutivas, o Membro beneficiará de um único crédito de Pontos Rewards aquando da regularização da totalidade da fatura.

7.5. Obtenção de Pontos Rewards nas marcas Parceiros

É igualmente possível ganhar Pontos Rewards num conjunto de Parceiros do Programa, de acordo com as condições específicas de cada Parceiro, que podem ser consultadas na rubrica “Le Club AccorHotels” do site AccorHotels.com.

7.6. Ofertas especiais e operações promocionais

Os Membros também podem acumular Pontos Rewards no âmbito de ofertas especiais ou de operações promocionais organizadas pelo Programa. Neste âmbito, a acumulação de Pontos Rewards está condicionada em relação às condições específicas comunicadas aos Membros aplicáveis a cada uma das ofertas ou operações.

7.7. Validade dos Pontos Rewards

Os Pontos Rewards têm uma validade de 365 dias a partir da data do acontecimento que deu origem ao seu crédito. Em relação aos Pontos Rewards acumulados após uma estadia num hotel participante ou num hotel Independente, esta data é a do Check-out.

A duração de validade dos Pontos Rewards acumulados por um Membro é prolongada 365 dias sempre que o Membro efetuar uma estadia num hotel participante ou num hotel Independente que dê lugar ao ganho de Pontos.

Se o Membro não efetuar qualquer estadia num hotel participante ou num hotel Independente que dê lugar a um ganho de pontos durante 365 dias consecutivos, perderá todos os Pontos Rewards da sua conta, independentemente da origem do ganho de Pontos Rewards, sem pré-aviso e sem a possibilidade de os recuperar ou transferir.

7.8. Tabela de obtenção de Pontos Status

A tabela abaixo apresenta a tabela de ganho de Pontos Status sobre uma base de 10 euros de despesas elegíveis.

PARA 10 € GASTOS ELEGÍVEIS

ESTATUTO

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NAS MARCAS PARTICIPANTES (EXCETO MAMA SHELTER, ADAGIO, ADAGIO ACCESS, IBIS* E IBIS STYLES)

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NOS MAMA SHELTER, IBIS* E IBIS STYLES

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NOS ADAGIO (EXCETO ADAGIO ACCESS)

NÚMERO DE PONTOS STATUS ACUMULADOS NOS ADAGIO ACCESS

CLASSIC

25

12,5

10

5

SILVER

GOLD

PLATINUM

* Os hotéis explorados sob a marca ibis budget não participam no Programa (ver lista de marcas e dos hotéis participantes e não participantes).

Os Pontos Status são válidos até 31 de dezembro do ano civil durante o qual foram ganhos.

8. ESTATUTOS

A qualquer momento durante a sua adesão, um Membro pode aceder a um Estatuto superior se atingir o patamar de Noites Elegíveis ou de Pontos Status necessários, como apresentado na tabela seguinte.

ESTATUTO

Número de Noites Elegíveis efetuadas

Número de Pontos Status acumulados

SILVER

10

2000

GOLD

30

7000

PLATINUM

60

14 000

No início de cada ano, é realizado um balanço das Noites Elegíveis efetuadas e dos Pontos Status ganhos pelo Membro durante o ano civil anterior:

Os contadores de Noites Elegíveis e de Pontos Status regressam a zero no dia 1 de janeiro de cada ano civil.

A utilização dos Pontos Rewards não produz efeitos sobre a manutenção ou alteração de Estatuto.

A título transitório, o Estatuto obtido por um Membro a 31 de dezembro de 2016, com a aplicação das regras de atribuição dos Estatutos anteriores a 1 de janeiro de 2017, será mantido até 31 de dezembro de 2017. A atividade do Membro durante o ano civil de 2016 só será tida em conta para a obtenção de um Estatuto superior pelo Membro durante o ano civil de 2017.

9. VANTAGENS E SERVIÇOS PROPOSTOS AOS MEMBROS

A partir do estatuto “Silver”, serão oferecidas ao Membro determinadas vantagens associadas ao seu estatuto, em complemento da atribuição dos Pontos.

Apenas o Membro pode usufruir dos benefícios associados ao seu cartão de fidelidade.

Estas vantagens são oferecidas unicamente se a estadia correspondente for elegível para o ganho de Pontos.

Estas vantagens estão descritas mais detalhadamente na rubrica “Le Club AccorHotels”, no site AccorHotels.com.

Nomeadamente, a garantia de um quarto disponível antes da chegada e sujeito às seguintes condições específicas:

10. CONVERSÃO DOS PONTOS REWARDS

Os Membros podem usar os seus Pontos Rewards para converter Recompensas que pode consistir, especificamente, em:

benefícios de determinados Parceiros, convertendo especificamente Pontos Rewards em pontos para outros programas de fidelização Parceiros (por exemplo, milhas aéreas); produtos ou serviços obtidos através da loja online ("La Collection by Le Club AccorHotels") em países onde isto está disponível; um desconto no valor da sua fatura emitida por uma estadia elegível num hotel participante. As Recompensas podem ser obtidas de Parceiros (em especial convertendo Pontos Rewards em pontos para outros programas de fidelização Parceiros) desde que haja conformidade com todas as condições aplicáveis definidas por cada Parceiro (número de Pontos Rewards necessários para obter Recompensas, datas, disponibilidade, etc.). Estas condições podem ser consultadas na página do site AccorHotels.com dedicada aos Parceiros do Programa.

As Recompensas podem ser obtidas na loja online, "La Collection by Le Club AccorHotels", sujeitas à conformidade com as condições gerais de utilização e as condições gerais definidas por cada Parceiro cujos produtos ou serviços podem ser encomendados. O Membro pode consultar estas condições e ser-lhe-á pedido que as aceite sempre que efetuar uma encomenda através da loja.

A utilização de Pontos Rewards para obter um desconto no valor da fatura emitida por uma estadia elegível num hotel participante está sujeita à conformidade com as seguintes regras:

Quando uma reserva é efetuada no site AccorHotels.com, nos sites das marcas de hotéis AccorHotels participantes (com exceção do site www.mamashelter.com) ou através da aplicação móvel AccorHotels é possível usar até 1 000 000 Pontos Rewards, em parcelas de 2000 Pontos Rewards;

Os Pontos Rewards usados por um Membro só podem ser creditados novamente na conta do Membro nos seguintes casos:

Os Pontos Rewards não serão novamente creditados caso um Membro peça para alterar ou cancelar uma reserva com taxas em que os cancelamentos e alterações não são autorizados;

Os Pontos Rewards usados diretamente num hotel participante durante uma estadia não podem ser novamente creditados se o Membro tiver autorizado o hotel a usar os seus Pontos Rewards;

Alguns hotéis participantes não aceitam Pontos Rewards para diminuir as despesas de restauração. A lista dos hotéis em questão está disponível no seguinte site: https://www.accorhotels.com/pdf/leclub/voucher-exception-france.pdf.

Em caso algum a utilização dos Pontos Rewards não podem dar origem a qualquer recompensa monetária, incluindo uma devolução em dinheiro.

Com o objetivo de usar os Pontos Rewards, o Membro aceita que a informação e as transações registadas nos sistemas informáticos usados pelo Gestor irão constituir prova de que essas transações foram efetuadas, até ser provado o contrário.

11. QUESTÕES RELATIVAS À CONTA DO MEMBRO

11.1. Reclamação na rede dos hotéis participantes

Se o Membro verificar que os seus Pontos não foram corretamente creditados num prazo mínimo de 7 dias após a sua estadia num hotel participante no Programa, pode pedir que o seu saldo seja atualizado nos 6 meses a seguir a essa estadia (faz fé a data do Check-out). Para isso, basta-lhe seguir o procedimento “Indicar os Pontos em falta”, acessível a partir da sua conta ou no espaço Assistência do site AccorHotels.com.

Para o processamento do seu pedido, o Membro deverá juntar uma cópia da fatura liquidada do hotel em causa. Essa fatura não deve incluir rasuras manuscritas, fazendo apenas fé o modelo impresso pelo hotel, e deve ser, obrigatoriamente, emitida em nome do Membro que efetua a reclamação.

A aceitação de uma reclamação devidamente justificada ocasionará o registo correto dos Pontos Rewards na conta do Membro e a contabilização dos Pontos Status para o ano civil durante o qual ocorreu a estadia envolvida na reclamação. Se a aceitação correta dos Pontos Status em falta permitisse ao Membro beneficiar de um novo Estatuto segundo a aplicação das regras descritas no artigo 8 acima, este estatuto será atribuído ao Membro para o resto do ano civil em curso. Em consequência, os Pontos Rewards atribuídos ao Membro antes desta retificação serão recalculados.

Se ao Membro for erradamente recusado um crédito de Pontos ou uma vantagem relativa ao seu estatuto, a responsabilidade do Gestor do Programa limitar-se-á ao registo correto dos Pontos na sua conta.

11.2. Reclamação junto dos parceiros

Para qualquer questão relativa à acumulação dos Pontos Rewards ganhos em Parceiros do Programa, ou para qualquer utilização de cheques Le Club AccorHotels Rewards partners, o Membro deve seguir o procedimento “Indicar Pontos em falta nos Parceiros”, acessível a partir da sua conta ou no espaço Assistência no site AccorHotels.com, e anexar todos os documentos comprovativos necessários.

É necessário um prazo mínimo de 6 semanas a contar da prestação do serviço pelo Parceiro até o Membro poder fazer um pedido de Regularização. O prazo máximo para o envio do pedido de regularização é específico de cada Parceiro e é mencionado na rubrica Le Club AccorHotels do site AccorHotels.com.

Para dar lugar ao crédito de Pontos Rewards, a fatura liquidada correspondente à reclamação deve obrigatoriamente ser emitida em nome do Membro que efetua a reclamação.

No âmbito da conversão de Pontos Rewards em Pontos de outros programas de fidelidade ou em milhas aéreas, a responsabilidade do Gestor de Programa termina no momento da confirmação do pedido de conversão junto do programa Parceiro. Se, em contrapartida, os Pontos Rewards foram debitados da sua conta, mas os seus Pontos ou milhas aéreas não foram creditados na sua conta do programa Parceiro num prazo de 6 semanas, pede-se ao Membro que contacte o gestor do seu programa num intervalo de tempo adequado ao programa em questão.

12. CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS DE SUSPENSÃO OU RESCISÃO

12.1. Rescisão por iniciativa do membro

O Membro pode decidir, a qualquer momento, deixar de fazer parte do Programa. Basta-lhe enviar um pedido para esse efeito a partir do espaço «Assistência» ou utilizando a rubrica “Contacte-nos” do site AccorHotels.com.

12.2. Suspensão ou rescisão por iniciativa do Gestor do Programa

Qualquer utilização do cartão Le Club AccorHotels contrária às presentes Condições Gerais de Utilização do Programa poderá, por conveniência do Gestor do Programa:

12.3. Efeitos da suspensão

Durante o Período de Suspensão, o Membro não poderá beneficiar da obtenção de Pontos nem da acumulação de Noites Elegíveis, como previsto no artigo 7º das presentes, nem pretender qualquer vantagem e serviços propostos aos Membros, como os previsto no artigo 9º das presentes, nem proceder à conversão dos seus Pontos Rewards, como previsto no artigo 10º das presentes.

Durante o Período de Suspensão e, o mais tardar, no fim desse período, o Gestor do Programa decide:

Ou

12.4. Efeitos da rescisão

Em todos os casos de rescisão da adesão, o fim da adesão implica a retirada total do Programa e o fim definitivo de qualquer relação entre o Gestor do Programa e o Membro. Essa retirada implica igualmente a anulação da totalidade dos Pontos acumulados até à data da rescisão.

13. COMUNICAÇÕES DO PROGRAMA

O Membro pode tomar conhecimento de quaisquer informações relacionadas com a sua adesão ao Programa (designadamente os números de Pontos que possui, bem como o saldo de Noites Elegíveis e o movimento da sua conta) consultando o site AccorHotels.com na sua conta-cliente. Em conformidade com o artigo 4.1, recorda-se que a adesão ao Programa implica a aceitação das comunicações eletrónicas relacionadas com o funcionamento e os serviços propostos pelo Programa (mensagens informativas, saldos de pontos, etc.). Se o Membro deixar de pretender receber essas informações inerentes à vida do Programa, deverá solicitar a sua exclusão do mesmo (ver o procedimento descrito no artigo 12.1). Qualquer Membro que tenha aderido ao Programa aceita ainda receber por e-mail as comunicações eletrónicas de caráter comercial deste último, incluindo as promoções reservadas aos Membros. Se o Membro pretender deixar de receber comunicações comerciais por e-mail, poderá, a qualquer momento, anular a sua inscrição das ofertas comerciais ao clicar no link de cancelamento que aparece na parte inferior do referido e-mail, sem quaisquer consequências para a sua adesão.

Qualquer mudança de endereço de e-mail ou morada, nome ou qualquer outra indicação que possa ser necessária para contactar o Membro, deverá ser efetuada pelo Membro na sua conta-cliente.

14. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados compilados são tratados pela Accor SA, responsável pelo processamento, cuja sede se situa em 82 rue Henri Farman, 92130 Issy-les-Moulineaux, França, no âmbito da gestão e do acompanhamento do Programa (adesões, reclamações). Estas informações destinam-se à Accor SA, bem como às suas filiais (entre as quais a PRO-FID SAS, responsável pela gestão do Programa), e Parceiros comerciais e contratuais (fornecedores, parceiros, hotéis…). Estão protegidas conforme descrito no nosso registo de Proteção de Dados Pessoais.

Os dados dos Membros poderão ser divulgados, de acordo com as circunstâncias, para os fins acima visados, a destinatários localizados em países não membros da União Europeia que não dispõem de um nível de proteção adequado, a saber:

A Accor SA também implementa um tratamento de dados de caráter pessoal com o objetivo de detetar e gerir as anomalias, em especial as fraudes, que podem ocorrer aquando da adesão de um Membro ou do ganho ou utilização do Pontos. Os dados recolhidos neste âmbito destinam-se ao pessoal habilitado da Accor SA, aos seus fornecedores e, se necessário, aos Parceiros do programa de fidelidade, bem como ao gerente do hotel afetado por um anomalia. Os Membros são informados por correio da anomalias detetadas que os afetem.

Em conformidade com as disposições da Lei de 6 de janeiro de 1978, o Membro dispõe de um direito de acesso, interrogação e retificação dos dados que lhe dizem respeito, assim como de um direito de oposição, por um motivo legítimo, a que os dados de caráter pessoal que lhe digam respeito sejam objeto de tratamento, assim como de um direito de oposição à sua exploração, designadamente comercial. Para exercer estes direitos, o Membro pode escrever para data.privacy@accor.com

15. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DO PROGRAMA, RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Qualquer subscrição ao Programa implica a aceitação sem reservas das Condições Gerais de Utilização do Programa por parte dos Membros. As presentes condições gerais prevalecem em todo o texto anterior.

Em caso de litígio entre um Membro e PRO-FID SAS sobre as Condições Gerais de Utilização do Programa, o Membro é informado que pode recorrer a um processo de mediação ou a qualquer outro modo alternativo de resolução de litígios. Na falta de um acordo amigável para um litígio num prazo de 60 dias a contar da data de notificação do serviço ao cliente, o Membro pode recorrer ao mediador do turismo e da viagem, o mais tardar nos 12 meses após a sua primeira reclamação. Os contactos do mediador e as modalidades de recurso estão disponíveis na rubrica «assistência»

As Condições Gerais de Utilização do Programa são regidas pela legislação francesa sem prejuízo de disposições obrigatórias e protetoras eventualmente aplicáveis no país de residência dos consumidores.

16. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Quaisquer informações e esclarecimentos relativos ao Programa, designadamente sobre os serviços suplementares propostos por cada um dos hotéis participantes, vantagens dos Parceiros e condições dos cheques Le Club AccorHotels Rewards, estão disponíveis na rubrica Le Club AccorHotels do site AccorHotels.com.

Atualizámos as Condições Gerais de Utilização do Programa refletindo estas novidades. Estas Condições Gerais de Utilização entram automaticamente em vigor no dia 1 de janeiro de 2017. Convidamo-lhe a ler agora :